Versão publicada em julho de 2026.
1. Caráter informativo
O conteúdo deste site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa. Ele não substitui orientação jurídica baseada na análise individual de fatos e documentos.
2. Ausência de contratação automática
O acesso ao site, o envio de mensagem ou de documentos e a conversa inicial não formalizam contratação da Márcio Zanão Advocacia. A relação profissional depende de aceite e instrumento próprio.
3. Conteúdo
As informações podem ser atualizadas sem aviso prévio. Embora se busque clareza e correção, mudanças legislativas, regulatórias ou jurisprudenciais podem alterar a compreensão de um tema.
4. Uso adequado
Não é permitido utilizar o site de forma que comprometa sua segurança, disponibilidade ou integridade, nem tentar acesso não autorizado a sistemas e dados.
5. Links externos
O site pode conter links para serviços de terceiros. A Márcio Zanão Advocacia não controla as práticas, a disponibilidade ou o conteúdo dessas plataformas.
6. Privacidade e contato
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Dúvidas podem ser encaminhadas a marcio@marciozanao.adv.br.